Candidaturas encerradas. Este aviso fechou a 4 de setembro de 2026. Deixe o contacto e avisamos quando reabrir.
Porque é que este apoio existe
O fogo bacteriano (Erwinia amylovora) é uma das doenças mais graves da pereira e não tem tratamento eficaz. A única forma de travar a propagação é a poda sanitária preventiva, e a doença já provocou prejuízos avultados em várias regiões do país.
O que era financiado
Duas podas sanitárias em pomares de pereira situados nas zonas identificadas como contaminadas por despacho da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. As podas tinham de ser executadas até 31 de janeiro de 2027.
- Subvenção não reembolsável de 591,55 euros por hectare
- Financiamento de 100% até 10.000 euros de despesa
- Financiamento de 50% entre 10.000 e 400.000 euros
Quem se podia candidatar
Particulares e empresas com atividade agrícola, e pessoas coletivas sem fins lucrativos cujo objeto social inclua serviços ligados à agricultura, nos termos da Portaria n.º 214/2026/1, de 11 de maio.
O que fazer agora
Se tem pomar de pereira em zona contaminada, deixe o contacto. Este tipo de aviso costuma reabrir, e quem tiver os documentos prontos candidata-se sem correrias. Falar com um técnico
Aviso: 1º Aviso da medida C.4.1.2, Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais, vertente do fogo bacteriano, PEPAC Continente.