Estão abertos dois apoios do PEPAC no Alentejo: 657.896 euros para diversificação, comércio e serviços no território do GAL Terras Dentro, com candidaturas até 30 de novembro de 2026, e 300.000 euros para bioeconomia e economia circular no território do GAL Alentejo XXI, até 30 de outubro de 2026.
Ambos os avisos são geridos por Grupos de Ação Local (GAL) e abrangem apenas as freguesias que fazem parte de cada território. O primeiro passo é confirmar se o local do investimento está incluído.
Terras Dentro: diversificação, comércio e serviços
Apoia investimentos que criem e desenvolvam atividades não agrícolas nas zonas rurais, como o comércio local, os serviços de proximidade e o turismo. A dotação é de 657.896,45 euros.
- Quem pode candidatar-se: pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME.
- Onde: freguesias abrangidas dos concelhos de Alvito, Cuba, Montemor-o-Novo, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira.
- Apoio: subvenção não reembolsável de 50% para investimentos elegíveis acima de 10.000 euros e até 300.000 euros.
- Prazo: das 17h00 de 21 de setembro às 17h00 de 30 de novembro de 2026.
- Execução: 6 meses para iniciar e 24 meses para concluir o investimento, a contar da submissão da candidatura.
Cada beneficiário só pode apresentar uma candidatura, e a cada candidatura corresponde um único setor de atividade. As candidaturas são pontuadas por mérito, com um mínimo de 10 pontos em 20, e apoiadas por ordem de classificação até se esgotar a dotação. Entre os critérios de seleção contam o empreendedorismo feminino e um investimento elegível inferior a 150.000 euros.
Alentejo XXI: bioeconomia e economia circular
Apoia pequenos investimentos na criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e de unidades ligadas à bioeconomia e à economia circular. A dotação é de 300.000 euros.
- Quem pode candidatar-se: pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e à economia circular.
- Onde: freguesias dos concelhos de Beja e Mértola integradas no território do GAL Alentejo XXI.
- Apoio: 50% para investimentos acima de 10.000 euros e até 250.000 euros.
- Prazo: até 30 de outubro de 2026.
Na avaliação são valorizadas a maturidade da operação, a inovação e a diferenciação, as certificações de qualidade, a valorização de subprodutos ou resíduos e a integração em organizações de produtores ou cooperativas agrícolas.
E no Litoral Alentejano?
O GAL ADL tem dois avisos abertos até 23 de outubro de 2026 para os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines: 262.500 euros para bioeconomia e economia circular e 787.500 euros para negócios e serviços.
Um ponto a ter em conta
Os apoios dos GAL são concorrenciais: só as candidaturas melhor classificadas são aprovadas, até se esgotar a dotação. Vale a pena confirmar cedo se a freguesia e o investimento são elegíveis e preparar a candidatura com tempo, antes do fim do prazo.
Avisos: Terras Dentro, Aviso 01/D.1.1.1.3/2026; GAL Alentejo XXI, intervenção D.1.1.1.2.