Ao contrário das candidaturas a fundos, os licenciamentos não esperam por concursos. Podem ser tratados em qualquer altura do ano, e é isso que os torna perigosos: como não há prazo a pressionar, ficam para depois e depois travam o investimento todo.
Estes são os cinco que mais vezes atrasam um projeto.
Licença de exploração pecuária
Obrigatória acima de certos limiares de animais, junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas. Exige projeto técnico e, em alguns casos, parecer ambiental.
Captação de água: furos, charcas, poços e barragens
Qualquer captação de água subterrânea para rega ou uso agrícola precisa de autorização da Agência Portuguesa do Ambiente, com título de utilização dos recursos hídricos. Sem ele, a captação é ilegal mesmo que já exista há anos.
Parecer do ICNF em área florestal ou protegida
Sempre que o projeto toca em área florestal, Rede Natura 2000 ou zona sob gestão do ICNF, é preciso parecer prévio antes de qualquer obra ou plantação.
Registo e atualização no IFAP
Passo obrigatório antes de qualquer candidatura a fundos europeus. Sem inscrição no IFAP e sem os polígonos certos no Sistema de Identificação Parcelar, nenhuma candidatura é aceite. É aqui que muita gente descobre tarde de mais que o parcelário está desatualizado.
Pareceres para plantações, arranques e construções
Conforme a localização da parcela, pode ser preciso pedir parecer às autarquias, à CCDR ou às entidades da RAN e da REN. Tratar disto a tempo evita coimas e evita ficar de fora de candidaturas.
O que fazer agora
Se tem algum destes processos por resolver, fale connosco. A Rural Link trata de licenciamentos e pareceres para todo o tipo de exploração agrícola, em qualquer altura do ano. Falar com um técnico