Está aberto, até 31 de agosto de 2026, o 4º Concurso da intervenção “Restabelecimento do Potencial Silvícola na Sequência de Catástrofes Naturais, de Fenómenos Climatéricos Adversos ou de Acontecimentos Catastróficos: Reflorestação de Áreas Afetadas por Agentes Abióticos“, no âmbito do PEPAC no Continente.
O que este apoio financia?
O objetivo é reabilitar e reflorestar povoamentos florestais afetados por agentes abióticos (incêndios, tempestades ou secas severas) ou por agentes bióticos, como pragas e doenças.
Entre as ações elegíveis contam-se:
- Reflorestação das áreas afetadas
- Preparação do terreno (mobilização do solo, controlo de vegetação espontânea)
- Plantação de espécies florestais adaptadas às condições locais, com preferência por espécies autóctones
- Instalação de infraestruturas de proteção, como vedações contra gado ou fauna selvagem
- Manutenção inicial das plantações, incluindo rega e controlo de vegetação competidora
- Elaboração de planos de gestão florestal, quando aplicável
Quem pode candidatar-se
Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, e entidades gestoras de baldios, detentoras de espaços florestais.
Atenção: este apoio não está aberto a todo o país. É restrito aos concelhos abrangidos pela declaração de calamidade da tempestade Kristin (Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026 e n.º 15-C/2026).
A dotação orçamental do aviso é de 5 milhões de euros.
Prazo
As candidaturas submetem-se eletronicamente através do Balcão dos Fundos da Agricultura até 31 de agosto de 2026, às 17h00.
Com pouco mais de um mês até ao fecho, quem tem uma área afetada e ainda não preparou a documentação deve começar a tratar disso agora.
Precisa de ajuda com a candidatura? Contacte-nos para analisar o seu caso.
A Rural Link acompanha todo o processo, desde a confirmação de elegibilidade até à submissão e acompanhamento da candidatura.